A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que abre a possibilidade de sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A iniciativa, batizada de Projeto Bob Coveiro, visa reconhecer o papel cada vez mais importante dos animais de estimação nas famílias brasileiras e oferece uma alternativa ao luto.
Um avanço no reconhecimento dos pets como membros da família
A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), estabelece que a nova prática deverá seguir rigorosamente todas as **normas sanitárias e ambientais** vigentes em cada município. A regulamentação detalhada de como o sepultamento poderá ser realizado ficará a cargo dos serviços funerários municipais. Para cemitários particulares, o projeto autoriza a criação de regras próprias, desde que estejam em conformidade com a legislação geral.
Custos e responsabilidades definidos
Um ponto crucial do projeto é que todos os **custos relacionados ao sepultamento serão de responsabilidade do dono do jazigo**, garantindo que não haverá despesas adicionais para o poder público. Essa medida busca oferecer uma solução acessível, especialmente em um cenário onde a cremação animal, modalidade mais comum atualmente, apresenta valores considerados elevados por muitas famílias.
Alternativa ao luto e prevenção de práticas irregulares
Segundo o deputado Eduardo Nóbrega, a nova lei surge como uma resposta à necessidade de opções mais viáveis e dignas para a despedida dos pets. A falta de alternativas adequadas, muitas vezes, leva a práticas irregulares e ambientalmente inadequadas durante o período de luto. A permissão para o sepultamento em jazigos familiares visa **evitar essas situações**, proporcionando uma saída legal, segura e respeitosa.
Ampliação de escolhas, não obrigatoriedade
O autor da proposta ressalta que o projeto **não cria uma obrigação**, mas sim amplia as escolhas disponíveis para os tutores. Ao reconhecer cães e gatos como membros da família, a lei busca garantir que eles recebam um destino digno após a morte, refletindo o forte laço afetivo que muitos compartilham com seus animais de estimação.
A medida, que vale para todo o estado de São Paulo, ainda **depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas** para entrar em vigor. Caso sancionada, a lei representará um marco importante no tratamento e no reconhecimento dos animais de estimação no Brasil.
