Santos, SP, aprova lei rigorosa contra abandono temporário de animais de estimação, com multas que chegam a R$ 10 mil.
Uma nova lei sancionada em Santos, São Paulo, está gerando grande repercussão entre os tutores de animais. A Lei Complementar n.º 1.310/2025 estabelece um limite máximo de 36 horas para que animais de estimação sejam deixados sozinhos em residências ou estabelecimentos.
A iniciativa busca intensificar o combate ao abandono temporário, uma prática que, apesar de não ser permanente, pode causar sofrimento e prejuízos significativos à saúde física e mental dos pets. A medida reforça o compromisso da cidade com o **bem-estar animal**.
A legislação, que já está em vigor, define claramente as responsabilidades dos tutores, que agora precisam planejar com antecedência os cuidados necessários caso precisem se ausentar por um período prolongado. Conforme informação divulgada pela prefeitura de Santos, o descumprimento pode acarretar em penalidades financeiras severas.
Multas podem atingir R$ 10 mil e dobrar em caso de reincidência
Deixar um animal desacompanhado por mais de 36 horas pode resultar em multas que variam de R$ 1.500 a R$ 10.000. Em situações de reincidência, o valor da penalidade é **dobrado**, o que representa um alerta ainda maior para os tutores. Os recursos arrecadados com essas multas serão direcionados para ações de proteção animal no município.
Fiscalização e denúncias: órgãos municipais atuam em conjunto
A aplicação da nova lei contará com a colaboração de diversos órgãos municipais. A **Coordenadoria de Bem-Estar Animal** e a **Guarda Civil Municipal Ambiental** estarão à frente das atividades de fiscalização. Além disso, a população é incentivada a **reportar casos** de abandono ou negligência, contribuindo para a efetividade da lei.
Tendência nacional: outras cidades também fortalecem leis de proteção animal
A atitude de Santos não é isolada no país. Cidades como Vitória, no Espírito Santo, já implementaram leis semelhantes, proibindo que animais fiquem sozinhos por mais de 48 horas. Essa mobilização municipal reflete uma **tendência crescente no Brasil** de fortalecimento da legislação voltada à proteção dos animais.
Propostas federais e o futuro da proteção animal
Em âmbito federal, também tramitam propostas que visam coibir maus-tratos, como a proibição de deixar animais em veículos por longos períodos. Acompanhando o impacto e o cumprimento da nova legislação, Santos almeja servir como um **exemplo inspirador** para outras localidades que buscam aprimorar suas políticas de bem-estar animal.
